sexta-feira, 13 de março de 2009

Battisti deve continuar preso , dis STF

A Procuradoria Geral da República encaminhou hoje parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) recomendando a manutenção da prisão preventiva do escritor Cesare Battisti. O italiano é condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos. Battisti nega os crimes.
"Reitero a tese de que, enquanto não extinto o processo de extradição ou não julgada improcedente a pretensão, impõe-se a manutenção da prisão preventiva, sendo esta condição de procedibilidade do próprio pleito", afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em seu despacho.
O parecer da Procuradoria Geral da República será anexado ao recurso interposto pela defesa de Battisti contra decisão anterior do STF, que negou o pedido de revogação da prisão preventiva.
A defesa alegava que, com o status de refugiado, concedido a Battisti em janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, não haveria mais razão para persistir a prisão preventiva para fins de extradição, devendo o processo de extradição ser extinto sem julgamento de mérito.
A Itália, por sua vez, também recorreu ao STF contra a concessão do refúgio político e pede a extradição do italiano.