quarta-feira, 11 de março de 2009

Governador de Santa Catarina corre contra o tempo para não ir a julgamento no TSE

Deve entrar em pauta, ainda esta semana, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), que pede a cassação do diploma do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Na semana passada, o caso entrou em sua última transição na corte eleitoral antes de chegar a uma análise definitiva dos ministros no plenário. Depois de seis horas de julgamento do governador Jacksson Lago, os desembargadores tiveram que apreciar um embargo de declaração protocolado pelos advogados do governador.
Constava no pedido, a inclusão de novas provas no processo. Por unanimidade, os juízes negaram o recurso do peemedebista. O acórdão da decisão está previsto para ser publicado hoje (11) nos diários oficiais da Justiça e da União, antes que seja, a defesa corre para entrar com um novo recurso, no STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir que as novas provas seja inclusas. Anteriormente, outras duas entradas já teriam sido dadas pelo governador Luiz Henrique e seu vice, Leonel Pavan (PSDB) também foram negados.Caso o pedido seja negado, no caso pelo TSE (o recurso é um instrumento jurídico pertencente a esta corte, podendo ser tramitado na mesma instância), Luiz Henrique deverá ir a julgamento.