quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

TSE decide cassação de Cunha Lima à unanimidade

Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) é um dos primeiros governadores eleitos nas últimas eleições para majoritária que teve seu pedido de cassação mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta terça, ocasião em que aconteceu seu julgamento.
Em novembro passado, a Corte já tinha mostrado sua decisão quando também cassou o então governador, todavia uma liminar liberou o gestor para aguardar no cargo enquanto não acontecia nova cessão.
Após, análise da defesa contra cassação, o Pleno condenou a unanimidade, a cassação de Cunha Lima e de seu vice José Lacerda Neto.
A Assembléia Legislativa da Paraíba foi informada através de fax, e deverá nomear Maranhão assim que sua sessão for aberta. Todavia, o presidente do legislativo é alagoano, disse ao Jornal da Globo que não queria comentar sobre o assunto, mas que juntamente com seus pares deverá entrar com recurso junto ao Tribunal para que a AL escolha.

Recurso
Mesmo com a decisão do TSE, e saindo do cargo, Cunha Lima e seu vice ainda podem recorrer da decisão, ação garantida pelo advogado das partes, que terão que dar entrada em um recurso extraordinário.
Analisando a sessão, o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, disse que foi possível tirar uma lição desse episódio. “Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhar limpamente com observância das normas legais e constitucionais”, comentou o ministro.