Habeas-Corpus

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas-corpus permitindo que Fernando Sarney tenha acesso aos autos do inquérito que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Fernando Sarney --filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)-- é empresário e administra os negócios da família no Maranhão. O habeas-corpus também beneficia Teresa Cristina Murad Sarney.
O filho de Sarney é citado em inquérito que apura suposto uso de caixa dois na campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ao governo do Estado, em 2006.
No habeas-corpus, a defesa de Fernando Sarney alegou que o investigado tem o direito de conhecer a acusação e de ser assistido por advogado. A defesa também alegou que suspeita que o sigilo do inquérito possa estar sendo violado pela Polícia Federal.
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou na semana passada que a PF tenha vazado o grampo telefônico que registrou conversa do presidente do Senado com o seu filho. Tarso disse não ter conhecimento da existência do grampo nem de sua divulgação pela instituição.
"Eu não sei se o presidente Sarney foi grampeado, eu vi uma divulgação [do grampo]. O que posso dizer é o seguinte: enquanto os processos estão sob a jurisdição e o controle da Polícia Federal, nem sei se essa gravação existe. De lá, não sai, e de lá não saiu, se é que essa gravação existe", afirmou. ( Folha online)