Projeto de Incentivo a Cultura será votado na AL

Da Assessoria


Entrará em votação na seção desta segunda feira dia 8 de junho de 2009 as 09:00 hs na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 0048/2004 de autoria do Deputado Estadual Joel Banha Picanço do PT - Amapá, que dispõe sobre a Criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura do Amapá. O Projeto de Lei irá favorecer o estímulo as pesquisas, incentivar todas as manifestações culturais do Estado do Amapá, além de valorizar e contribuir com o crescimento econômico, turístico e social de nossa Região.
Na Oportunidade será votado também o Projeto de Resolução nº 0011/2004, que Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura para pessoas, grupos ou organizações sem fins lucrativos, com residência fixa na Sede no Estado do Amapá, que se destacaram pela qualidade de seu trabalho na construção da Arte e da Cultura.
O Prêmio será dividido nas categorias – Reconhecimento, Mérito e Revelação e cada categoria descrita abraçará as áreas: artes plásticas, cinema, circo, cultura popular, danças, literatura, música, ópera, rádio, teatro e vídeo e televisão.
As despesas deste Projeto serão consignadas no Orçamento da Assembléia Legislativa do Amapá no valor anual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)