quarta-feira, 6 de maio de 2009

Reunião de Prefeitos em Brasília

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) pretende reunir hoje em Brasília cerca de 500 prefeitos para uma mobilização contra as recentes quedas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O ato está marcado para acontecer no Senado Federal a partir das 9h.

A CNM aponta que os repasses do governo federal por meio do fundo tiveram queda real de R$954 milhões nos primeiros quatro meses de 2009. A comparação é feita com o mesmo período de 2008.

Segundo o cálculo da entidade, o repasse caiu 8,9% em valores nominais no mês de abril e 13,6% em termos reais em relação a 2008.

A queda na arrecadação é motivada principalmente por medidas tomadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise financeira mundial, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, impostos que formam a base de cálculo do FPM.

Os prefeitos também devem aproveitar a visita a Brasília para tratar de outros temas com os parlamentares, como ajustes no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal.

Durante à tarde, os prefeitos se reúnem com coordenadores de bancadas, deputados e senadores de seus Estados.