quarta-feira, 22 de abril de 2009

Hora-Hora

Assassinados
Mais de 190 homossexuais morreram assassinados no ano passado, com um aumento de 55% em relação ao ano anterior. Desse total de crimes, 65% deles foram cometidos por pessoas com menos de 21 anos.

Mutirão
O governo federal quer promover a regularização fundiária na Amazônia e, para tanto, vai iniciar no dia 5 de junho uma série de mutirões para cadastrar os interessados e divulgar as novas regulamentações nacionais, como a Medida Provisória 485 (MP 485), que visam a simplificar o acesso e o andamento desses processos. Cada estado da região terá um mutirão, sendo que o primeiro deles será realizado no Amazonas.

Meta
Até 2012, a meta do Governo Federal é regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal. Imóveis rurais de até 1,5 mil hectares, cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004, serão titulados. Todo o processo envolve uma área de 67,4 milhões de hectares. Cada estado da Amazônia terá um escritório regional do Programa Terra Legal para desenvolver as questões operacionais do programa.

Mais rigor
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende tornar mais rigorosas para as empresas aéreas as regras de assistência aos usuários de aviões em casos de atrasos e cancelamentos de vôos.