O delegado Protógenes Queiroz utilizou a cota de passagem aérea da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e proferir palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado.
A parlamentar confirmou à Folha Online que seu gabinete emitiu dois bilhetes para o delegado porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção --principal bandeira de campanha do PSOL.
"O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse Luciana.
A deputada disse que, se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota de passagens aéreas para fins relacionados ao mandato, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, ela disse que o partido não vai reembolsar a Casa --uma vez que a prática é autorizada pela Câmara.
"Não é só porque a Câmara permite o uso que eu cedi os bilhetes ao delegado, mas porque é justo e necessário apoiar a luta contra a corrupção. Meu mandato está a serviço disso. Esse é o foco do meu mandato, esse é o foco do PSOL. Se eu não puder usar minhas passagens para este objetivo, não vejo motivo para utilizá-las", afirmou.
Cada deputado tem direito, mensalmente, a uma verba para a compra de passagens de acordo com seu Estado de origem. O ato da Mesa Diretora que disciplina o uso da cota aérea era omisso sobre o que o deputado pode fazer com as passagens e a quem pode destiná-las.
Esta semana, os deputados decidiram legalizar a doação de passagens para familiares dos parlamentares, assessores e correligionários que usarem os bilhetes em atos relacionados ao mandato.
As cotas variam de acordo com o Estado do parlamentar --de R$ 4.700 (para deputados do Distrito Federal) a R$ 18,7 mil (para os de Roraima). Folha Online