Bastidores da Notícia

CONFUSO
Um termo aditivo, confuso e incompleto, foi assinado no dia 16 de dezembro de 2008 entre a prefeitura de Laranjal do Jarí e a empresa Estacon Engenharia S.A, que, por dedução, deve ser o contrato para os serviços de construção da ponte. Na publicação feita no Diário Oficial do Estado está escrito que “fica ajustado o presente termo aditivo que majora as condições do instrumento original...”

ADIANTE
Mais adiante, logo na cláusula primeira, da finalidade, está escrito: “revisão do projeto em fase de execução e adequação de serviços com reflexos financeiros...”. Não diz se o termo aditivo é prazo, ou de preços, ou dos dois. Pelo que se deduz, têm-se a quase certeza de que haverá aumento de preços devido à expressão “com reflexo financeiro”. A publicação foi no DOE N. 4427, de 28 de janeiro de 2009, que circulou no dia 02/02/09.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Estado do Amapá foi contemplado com uma emenda de R$ 500 mil para abastecer, financeiramente, o projeto “Democratização da Justiça” operacionalizado pelo MP/AP, com aquisição de dois (2) ônibus equipados para a realização do projeto. A deputada federal Janete Capiberibe, autora da emenda, também destinou parte de suas emendas para a UNIFAP.

MAIS DE SETE
O total de emendas ao orçamento, patrocinadas pela deputada Janete, supera os sete milhões de reais e além do MP e a UNIFAP, também destina recursos para Santana, Vitória do Jarí, Amapá, Itaubal, Macapá e Oiapoque. O site da Câmara Federal mantém essas informações atualizadas.

INADIMPLÊNCIA
Esse é um dos principais problemas dos municípios. A inadimplência pode ser conseqüência das mais variadas causas, desde prestação de contas de convênios até não envio obrigatório de resultados de estatísticas. Na sexta-feira todos os 16 municípios do Estado do Amapá tinham, pelo menos, duas inadimplências. O município inadimplente não tem acesso aos recursos e serviços federais e pode ser acompanhado pelo site www.stn.fazenda.gov.br/siaf.

ELETRONORTE
O deputado estadual Edinho Duarte, acompanhando o senador Gilvan Borges, estive ontem, 09, na Eletronorte, quando foi discutido o programa do governo federal “Luz para Todos”. O coordenador do programa, Paulo Silva, participou do encontro onde adiantou que as prioridades, nesta segunda etapa, são as localidades de Carnot, no distrito de Lourenço, no município de Calçoene e Bailique, no município de Macapá.

INVESTIMENTO
Serão investidos R$ 169 milhões no programa Amapá, que será desenvolvido em todo o Estado, sendo que a composição deste valor tem R$ 155 milhões da União e, a título de contrapartida, R$ 14 milhões do Estado do Amapá. No caso do arquipélago do Bailique a condução da energia será através de um cabo sub-aquático de mil e oitocentos metros de extensão.

DOMÍNIO DOS REQUERIMENTOS
Na pauta de ontem da terceira sessão legislativa da Quinta Legislatura, os requerimentos dominaram a sessão. Das 12 proposições 11 eram do tipo “requerimento” e uma do tipo “indicação”. Francisca Favacho (5 requerimentos). Keka Cantuária (4 requerimentos e 1 indicação) e Manoel Brasil (2 requerimentos), foram os deputados que focaram na CAESA (cinco proposições), CEA (1 proposição) e secretarias de governo.

PAULO JOSÉ
O deputado estadual Paulo José fez aprovar o projeto de lei que altera a redação do artigo 3º da Lei Estadual 0903/05 que, caso o projeto de lei seja sancionado pelo Governador do Estado, passaria a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Serão segurados todos os servidores públicos ativos da administração direta e indireta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ocupantes de cargo, emprego ou função, resguardado o direito de opção por outro plano, de caráter privado”.

INCONSTITUCIONAL
As primeiras manifestações sobre a constitucionalidade (ou não) do projeto indicam que vai esbarrar nessa barreira, uma vez que os planos privados fazem parte da coluna da saúde complementar e não pode ser financiado ou substituído com recursos que seriam do sistema previdenciário brasileiro ou das obrigações de assistência ao trabalhador. O relator na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, foi o deputado Alexandre Barcellos.

EM BRASÍLIA
O prefeito de Macapá e uma pequena comitiva estão em Brasília para participar do encontro dos prefeitos que terá, na abertura, a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro é considerado importante e o prefeito vai também para tratar das questões que ainda estão pendentes e prejudicando a administração local, além de conhecer os projetos que estão sendo desenvolvido pelo ministério das cidades.

NA PARTE TÉCNICA
O engenheiro Carlos Eliomar Chagas de Aragão, sub-secretário de obras do município de Macapá, nem bem deixou a interinidade e já está, de novo, a frente da Secretaria. Em conversa revelou que vai ficar assumindo a responsabilidade técnica de todos os projetos que exijam conhecimentos específicos de engenharia, enquanto o titular, deputado Davi Alcolumbre, “se vira” atrás de recursos para o município.