Atenção, operadoras. O MP de São Paulo, através da Promotoria de Justiça do Consumidor, ajuizou hoje uma ação civil pública de R$ 1 bilhão contra a Telefônica. Isso mesmo! A ação pede a condenação da empresa por danos a milhões de consumidores que vem sofrendo nos últimos anos.
O documento pede o ressarcimento dos danos materiais e morais que foram causados em razão da “má qualidade dos serviços prestados e por violações dos direitos dos usuários”, a demora, e o descaso no atendimento de reclamações.
A ação tramita na 40ª Vara da Fazenda Pública. Quanto a ação, o valor de indenização está calculado em R$ 1 bilhão, que deverá ser revertido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Três promotores assinam a ação: João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério, que vem com a seguinte justificativa: a acusação contra a Telefônica se torna ainda mais grave por conta de a empresa ser concessionária de serviços públicos essenciais (telefonia, banda larga e tv a cabo). Os problemas denunciados são as interrupções e falhas na disponibilidade, cobranças indevidas, não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos. Todos os dados apresentados na ACP foram obtidos através de reclamações feitas no Procon e da Anatel, que apontaram a Telefônica na liderança de reclamações. (Folha Uol)