quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Consumidor Vítima de Fraude é indenizado em R$ 5.000,00

Sentença do Juiz da 6ª Vara Cível de Brasília (DF), garantiu ao consumidor Ciro Jitiako uma indenização de R$ 5.000,00 em danos morais, contra a Panamericano Administradora de Cartões de Crédito.
O consumidor Ciro Jitiako, associado do IBEDEC, foi surpreendido quando ao tentar realizar uma compra no Shopping, descobriu que estava negativado no SPC e SERASA pela PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, datado de 06/08/2007, no valor de R$ 520,81.Só que o consumidor não tinha cartão com a referida empresa. Entrou em contato com a empresa e descobriu que seria titular de um cartão de crédito em nome dele. Mesmo informando a empresa da fraude, nada foi feito. O consumidor então registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e buscou novamente contato com a empresa para conseguir a baixa dos cadastros, porém sem sucesso.Quando pensava que o problema não poderia ser maior, o autor recebeu um telefonema de uma empresa denominada CONSTRUCRED que efetua cobranças para o Banco Panamericano e foi informado que constava um débito pendente de mais de R$ 3.000,00 (três mil reais) no mesmo cartão.Foi orientado a recorrer ao Judiciário e ganhou a causa. O IBEDEC está preocupado com o aumento deste tipo de fraudes e recomenda a todos os consumidores que estiverem em situação parecida com esta, que registrem Boletim de Ocorrência junto à Delegacia do Consumidor e procurem o Judiciário para se verem livres das dívidas. Em casos mais extremos, o consumidor pode se deparar até com uma execução judicial e penhora de bens para pagar uma dívida que nunca contraiu.