Equipe de transição
A equipe de transição do prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes, recebeu na segunda-feira os relatórios sobre a situação financeira, administrativa e patrimonial da prefeitura. Estes relatórios serão condensados e Roberto Góes receberá detalhes minuciosos - e não calhamaços de papel - do que irá encontrar a partir de 1º de janeiro.
Precisando de mais
Ao visitar ontem o Tribunal de Justiça, Rodolfo Juarez, aqui do JD, ficou sabendo que o Poder Judiciário vai precisar de R$ 144 milhões para se manter em 2009. Mas o orçamento do Estado, a ser votado até dezembro na Assembléia Legislativa, prevê apenas R$ 119,7 milhões. Rodolfo só não disse se começou o lobby pelos outros R$ 25 milhões.
Quotas do FPE
O Tribunal de Contas da União baixou instrução normativa aprovando, para o exercício de 2009, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O coeficiente do Amapá será de 3,4120. A instrução do TCU vale a partir de 1º de janeiro.
Frente parlamentar
Publicada a Resolução 0107, de 5 de novembro, de autoria do deputado Manoel Brasil. A resolução trata da criação da Frente Parlamentar de Hidrovias e Portos do Amapá, que tem entre seus objetivos fomentar o desenvolvimento e a utilização do transporte hidroviário no Estado. Que a frente parlamentar não fique apenas no papel.
Tratando do desfile
A Liga Independente dos Blocos do Amapá (Liba) fez reunião ontem para tratar do desfile do Carnaval 2009. O presidente Manoel Pereira, o Pereirinha, anunciou que o encontro de ontem serviria também para acertar mudanças no regulamento da competição. A Liba tem 12 blocos, e espera encontro com o governador Waldez Góes para saber o que terá de recursos financeiros.
Clécio contra João
Mesmo com o mandato do prefeito João Henrique chegando ao fim, o vereador Clécio Luiz (Psol) não lhe dá trégua. Clécio ingressou com representação contra JH no Ministério Público Estadual, com acusação de crime de responsabilidade. O prefeito não estaria cumprindo a lei que obriga a publicação do Diário Oficial do Município no site da prefeitura, com atualização diária.