HORA-HORA

De novo - Um mês após proibir viagens internacionais, a Câmara divulgou ontem Ato da Mesa que volta a permitir que deputados usem a cota aérea mensal quando forem ao exterior. A permissão consta do documento sobre a unificação das verbas.

Vai continuar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a hipótese de a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ser afastada do cargo por causa do tratamento contra o câncer linfático ao qual ela se submete.

Volta do anzol
Sem a possibilidade de acordo sobre um projeto de reforma política instituindo a eleição por meio de uma lista fechada, na qual o eleitor vota no partido e não no candidato individualmente, a Câmara caminha para fazer as mudanças de forma gradual. A ideia é aprovar uma lei ainda este ano, para valer em 2010, com regras claras para evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleça normas durante o ano eleitoral.

Repasse
O governo federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima pôr à disposição dos prefeitos em 2009.

Choradeira
Os prefeitos reclamaram que, sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir investimentos prometidos e teriam até de demitir. O governo assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência alcançou recorde de R$ 51,3 bilhões. Pelo acordo, em 2009, sempre que um mês tiver repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará a diferença.