quarta-feira, 24 de junho de 2009

Senado aprova o divórcio direto

Foi aprovada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio. Após tramitar na Câmara e no Senado, a proposta fica dependente da apreciação em plenário.
Se for aprovada, o casal que desejar o divórcio não vai precisar mais esperar o prazo de dois anos de separação conjugal para entrar com o processo.
O divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), sendo apresentada para apreciação no Congresso através dos deputados Antônio Carlos Biscaia (PJ-RJ) e Sérgio Barradas (PT-BA). Aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara, a proposta conseguiu durante a votação 315 deputados a favor, 88 contra e cinco abstenções.