domingo, 19 de julho de 2009

A ponte binacional

Foi anunciada a ordem de serviço para a construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, unindo por via terrestre o Amapá à Guiana Francesa, vale dizer, integrando a única fronteira entre o Brasil e a União Europeia. Alguns aspectos me parecem relevantes nesta obra.
O primeiro ponto que chama a atenção é o fato de ser um dos poucos projetos que transcende a um governo, pois a construção desta aliança transfronteiriça começou na segunda metade da década de1990, tendo tido que enfrentar diversos percalços, entre eles a burocracia do Itamaraty, que ainda via a Guiana como uma espécie de colônia da França. Tal fenômeno é significativo, pois vivemos uma época em que todos os governantes sofrem de “síndrome de Adão e Eva”, como se nada tivesse ocorrido antes deles...
No bojo das conversações deste acordo, do qual a ponte é apenas a parte mais visível, mas que também envolve cooperação técnica e científica, ações ambientais, abertura comercial, entre outros, já vieram ao Amapá quatro presidentes da república, dois daqui (FHC e Lula) e dois de lá: Jaques Chirac e Nicolas Sarkozy.
Um dos impactos positivos que se espera da ponte é o aumento do intercâmbio comercial entre o Amapá e a Guiana Francesa. No ano passado, o Brasil exportou para o departamento ultramarino pouco mais de US$ 10 milhões, a maior parte em artefatos de madeira, dos quais apenas US$ 310 mil (ou 3% do total) foram originados do Amapá. Já com relação às importações, o quadro é bem pior: O Brasil importou menos de US$ 300 mil, nem um centavo do nosso Estado.
Qualquer um que tenha visitado a cidade do Oiapoque sabe que o volume transacionado é várias vezes superior àquele, com um intenso mercado negro na fronteira. Aliás, o Oiapoque é uma cidade na qual se comprova na prática uma teoria monetária: “nos locais onde circulam duas moedas, a mais forte expulsa a mais fraca”, pois no comércio a preferência é clara pelas transações em Euro.
Por tudo isso, a construção da ponte é muito importante para a economia do Amapá, pois deverá ampliar o comércio legal entre os países, além de estimular o turismo, os serviços, etc. Só se espera que a obra não siga os maus exemplos do Aeroporto, Porto de Santana, BR-156 ou estádio do Zerão e consiga cumprir seus prazos sem os lamentáveis, mas costumeiros obstáculos de percurso.

CHARLES CHELALA*
Economista e professor
Fugindo – A Amazônia é um dos principais destinos de refugiados colombianos. Por causa da proximidade, muitos deles escolhem o Brasil como destino.

Crimes
O Senado aprovou as modificações dos artigos do Código Penal relativos a crimes sexuais, estabelecendo penas mais severas para algumas práticas. As alterações ainda têm que ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mudanças
As mudanças tornam mais severas as penas para alguns crimes, como no caso de estupro, por exemplo. Além disso, o crime de sedução e a presunção de violência contra crianças ou adolescentes com menos de 14 anos, bem como de pessoas doentes ou com alguma deficiência mental, passa a ser classificado como estupro de vulnerável.

Medicamentos
O Ministério da Saúde aprovou a liberação de recursos para repassar aos estados e ao Distrito Federal. O dinheiro equivale à reposição do que foi gasto por cada Estado na aquisição de medicamentos durante os meses de julho, agosto e setembro.

Sem renúncia
Ao apresentar balanço dos trabalhos do semestre, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), deixou claro que não renunciará ao cargo ou ao mandato por conta das denúncias de irregularidades administrativas que têm atingido, inclusive, parentes seus.





Decepção
Há 15 anos o Brasil comemorava o título de tetracampeão, tendo como seu astro principal o jogador Romário fazendo a alegria dos torcedores. Hoje, talvez por ironia do destino, o mesmo jogador “comemorou” a data mas de forma diferente: preso na delegacia. Motivo: não pagou a pensão das crianças e xilindró.

Alto estilo
No próximo dia 15 de agosto o Jornal do Dia estará realizando uma das festas mais tradicionais do Estado: a entrega do Prêmio Nossa Gente. Esse ano, já estão confirmadas as presenças de autoridades nacionais como o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, da ministra Eliana Calmon e da embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, que também é diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores.

Parceria
Pelos nomes já confirmados podemos ter uma ideia de como a festa do JD será concorrida. Ainda como parte da programação, Eliana Calmon vai palestrar a convidados e profissionais jurídicos, evento que terá o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, sob a presidência do desembargador Dôglas Evangelista.

Viúvo?
Dizem as más linguas (e ponha más nisso) que o craque Ronaldinho está “viúvo”. Tudo porque o travesti envolvido com o jogador em um escândalo ocorrido no ano passado, acabou falecendo. Pensando bem, entre os craques de futebol o que não teve seu nome jogado na lama foi o Zico. Diferente de muitos outros como Maradona, Pelé...

Salvando
Ainda bem que o governador Waldez Góes (PDT) teve a brilhante idéia de criar o SuperFácil que com o perdão do trocadilho, que “superfacilita” a vida do contribuinte. De lá só se escuta e vê elogios. São funcionários bem treinados, educados que facilitam a vida dos usuários.

Alô Detran!
É o verdadeiro “salvador da pátria” do Detran, pois, resolve praticamente 90% de todas as broncas nas emissões de documentos. Que o Detran se espelhe na eficiência do SuperFácil.

Meu cotovelo
Matéria de domingo passado, da lavra do economista amapaense e editor de Economia do JD, Rodson Juarez, a respeito dos impactos da crise mundial no Amapá, inexplicavelmente, gerou intensa a profunda dor de cotovelo não entre seus pares, mas, em outra parte não acadêmica.

Discussão
Estou certo que o assunto não deva ser discutido por quem não entende um traço de um diagrama, se vai pra cima ou pra baixo, mas, pelo menos que procure outros profissionais para discordância científica. Mas não ligue não, ele tem até aquele “cartão gente boa”...

Regulamentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) já demonstrou que o transporte por moto táxi é inconstitucional. Visando as próximas eleições e exclusivamente os votos dos profissionais, o Congresso Nacional está regulamentando a matéria já dita “irregular”.

Várias ideias
Esqueceram de também regulamentar – ou está secreto ainda – as pensões para os órfãos e viúvas que diariamente são criadas as centenas, como também, dotar o orçamento do Ministério da Saúde para dobrar os serviços de recuperação de acidentados, pois, dos nossos impostos não agüentamos mais socializar os prejuízos e privatizar os lucros com as contas desregradas.

Atenção
O médico traumato-ortopedista e atual corregedor do Conselho de Medicina do Amapá (CRM-AP), Raimundo dos Santos Lopes, em três domingos consecutivos atrás, assinou artigos na coluna Opinião do JD, manifestando sua discordância com a Câmara de Vereadores que quer mudar os nomes das praças Floriano Peixoto, da Bandeira e Barão do Rio Branco.

Homenagens
Foi pesquisar e demonstrou que os vultos históricos e o pendão auriverde merecem as homenagens. É bom escutar o clamor popular antes de tomar as decisões políticas, ensina o experiente médico.

Anulação
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), anulou 668 atos secretos, assinados e não publicados no Diário do Congresso. No bojo, atos de até 20 anos atrás, autorizados sabe lá por quem.

Às claras
É preciso ficar claro o que irá acontecer com os outros presidentes que passaram pela Casa e quais foram os senadores beneficiados com as nomeações secretas. Se houver rigor nas apurações não vai sobrar nenhum parlamentar “pra lamentar” a situação e apagar a luz, na saída.

Vestibular
A Unifap está anunciando que o edital para o Vestibular edição 2009/2010 terá dois novos cursos: o de medicina e farmácia. O Amapá é o único Estado da federação a não ter um curso de medicina e parece que agora chegou a vez.

Boas lembraças
A expectativa fica por conta de quantos professores – mestres e doutores – estarão teoricamente, em seis anos, formando seus futuros discípulos. Que a nossa jovem Unifap não copie as lambanças que ocorrem em outros Estados, onde o Ministério da Educação acabou por fechar o curso por deficiência técnica.

Será?
Circula no território livre e democrático da internet um e-mail disparado do Planalto Central indicando o caminho pelos quais qualquer mortal-contribuinte possa falar com um representante seu, seja no local de trabalho – somente as terças, quartas e quintas -, pois no restante da semana eles estão “nas bases” das mordomias. O endereço é: planalto@lheira.gov.br . Como dizia a músiquinha: “quá-qua-ra-cá-cá quem viu...”

Calma
Juiz foi afastado imediatamente e sumariamente de suas funções da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital (João Pessoa), pelo Tribunal de Justiça. Causa principal: espancamento constante de sua cara-metade sem xingamento.

Deixa pra la
Ele atende pelo sugestivo nome de Bartolomeu Correia que batia na sua mulher com tudo que estivesse em sua frente, mas preferencialmente, dizem, gostava de usar uma correia feita com umbigo de bode velho. Se a moda pega por aqui no que concerne a um ... que bate e xinga!!! Deixa pra lá...

Máfia
Estão pensando que a máfia só atua na Itália e no Brasil? Pois é: uma farmácia de Nova Iorque (EUA), conhecida como a farmácia dos brasileiros no distrito de Manhattan, de nome Concorde, está vendendo sem receita médica por US$ 120 (aproximadamente R$ 140), a caixa do Tamiflú, o milagroso remédio para o combate da Influenza A ou H1N1, conhecida como Gripe Suína. US$ 20 (R$ 40,00) a mais que as outras farmácias que só comercializam mediante receituário profissional.

Troféu
Um grupo de estudantes ligados a União Nacional (UNE) em Brasília, que não comunga com os pensamentos da atual presidente, cujo congresso foi realizado patrocinado pela Petrobrás, na Capital Federal, prometem outorgar aos vários integrantes da CPI da Petrobrás, em andamento no Senado, o “troféu limpol”, com todo o respeito à marca de um detergente.

E aí?
É que 100% dos ilustres parlamentares tem interesses em causas próprias. Uns tem umas ações da estatal, outros receberam benesses e outros tantos tem gente empregada lá. Vão fazer o quê? Caridade?

Um adeus
Passou para outra dimensão na última quarta-feira (15), o médico pediatra e oncologista Linomar Teófanes Seabra do Rosário que por mais de três meses esteve internado na UTI do Hospital Porto Dias, em Belém do Pará.

Perda
Aos 61 anos de idade o Dr. Linomar era um dos mais respeitados e benquistos profissional tanto por seu e suas colegas como por seus e suas pacientes. Foi médico da Federação Amapaense de Desportos (FAD) e o último cargo que exerceu foi de Corregedor Geral do Conselho de Medicina do Amapá. A Família JD se une a família enlutada pela tão irreparável perda.

Ecológica
A ponte binacional que será edificada sobre o Rio Oiapoque que fará a ligação da França (Guiana Francesa) ao Brasil (Oiapoque), deve ser inaugurada até o ano que vem. A afirmação é do governador Waldez Góes (PDT), o administrador que montou uma esforçada equipe que acabou por viabilizar o acordo entre os governos francês e brasileiro.

Orgulho
Deve ser a única ponte totalmente ecológica a ser edificada nas matas amazônicas, pois, contará com um dispositivo técnico de que quando lavada ou pela ação das chuvas que atingirão a pista de rolamento, as águas serão tratadas antes de voltar ao leito do rio. Isso Waldez Góes fala com orgulho!

Promessa
O prefeito da capital Roberto Góes (PDT) fez a promessa quando ainda em campanha e pouco mais de seis meses depois, cumpriu: isentou os moradores das baixadas dos pagamentos do IPTU. Os boletos estão sendo entregues devidamente quitados.

Com razão
Para alguns moradores, quando recebiam a quitação, quase não acreditavam no que estavam vendo. É que a classe política anda tão em baixa com a população que quando um membro faz a coisa certa o povão fica espantado. Com inteira e total razão!

Bom domingo...

sábado, 18 de julho de 2009

JUDÔ
Janderson Cantanhede, responsável pela coluna “entre aspas” aqui do Jornal do Dia, faz algum tempo que está se dedicando ao judô. Diz que já está quase no ponto para todo e qualquer tipo de luta, pois trabalha com afinco a personalidade, a concentração e a competência.

ELEIÇÕES 2010
Os preparativos para as eleições de 2010 já iniciaram na 1ª Zona Eleitoral do Estado do Amapá, com um projeto cujo objetivo é a diminuição de custo com o fornecimento de transporte aos eleitores nas eleições de 2010. O projeto, de autoria do Juiz Eleitoral Normandes Sousa e do Chefe do Cartório Heverton Fernandes, consiste em efetuar revisão nos títulos eleitorais dos cidadãos residentes nas comunidades do município de Amapá e de Pracuúba, para que estes votem nas seções eleitorais onde residem.

TERRAS DE MARINHA
Foi na terça-feira, dia 14, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou audiência pública para discutir assuntos relacionados às terras de Marinha, como o pagamento de taxas de ocupação e seus impactos sobre a população sujeita a essa cobrança. O debate foi sugerido pela 3ª vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputada Dalva Figueiredo, que defende uma nova legislação para o tema.

PALESTRANTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência que começou às 14 horas, no plenário 14, teve como expositores: 1) José Mauro de Lima O. de Almeida, Procurador-Chefe da União no Estado do Pará (AGU); 2) 1º Tenente Eduardo de Souza Fortes, Representante do Ministério da Defesa e do Comando da Marinha do Brasil; 3) Roberto Góes, Prefeito de Macapá; 4) Clécio Luís, representando a Câmara de Vereadores de Macapá; 5) João Bosco Costa Soares da Silva, Juiz da Justiça Federal de 1ª Instância do Amapá; 6) Jorge Arzabe, Representante da Secretaria de Patrimônio da União; 7) João Paulo Gondim Picanço, Representante da Defensoria Pública da União (Sessão Amapá).

CONFLITO AGRÁRIO
Dos imóveis cadastrados na primeira fase do processo simplificado de regularização fundiária na Amazônia Legal, fruto da polêmica MP 458, a maioria deve apresentar algum conflito agrário. Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral desse processo, Carlos Guedes, dos 1.496 cadastros realizados até o dia 10 de julho, 93% dos imóveis não tem informações sobre os perímetros da área.

QUEDA DA BASTILHA
Sob o mote “liberté, égalité, fraternité”! (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em 14 de julho de 1789, um dos símbolos do totalitarismo francês de então, localizado na capital, Paris: a Bastilha, prisão onde eram encarcerados adversários do regime. Esse foi o estopim do que ficou conhecido como a Revolução Francesa.

TABELIÃ AFASTADA POR RECOMENTAÇÃO DO CNJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse reintegrada no cargo de titular do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, em Goiás. A servidora teve sua nomeação desconstituída por força de decreto judiciário assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

MONITORAMENTO E CORREIÇÃO DOS CARTÓRIOS
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - propuseram a criação de uma comissão permanente voltada para o monitoramento e correição dos cartórios de imóveis em todo o país. A proposta foi confirmada no começo da semana.

QUEDA DE MAIS UM AVIÃO
Um avião de passageiros Tupolev Tu-154, com 168 pessoas a bordo, caiu nesta quarta-feira (15) quando sobrevoava a cidade iraniana de Qazvin, a 150 km a noroeste de Teerã, segundo a Irna, agência estatal de notícias do Irã, citando fontes policiais. O acidente ocorreu por volta das 11h33 locais (4h03 de Brasília).

O BALANÇO DOS ACIDENTES
De acordo com o Escritório de Registros de Acidentes Aéreos, de Genebra, na Suíça, já ocorreram 60 acidentes aéreos em 2009, com 749 mortes. A estatística não inclui o desastre da quarta-feira passada com um Tupolev no Irã. O acidente do vôo 447 da Air France, que matou 228 pessoas, foi o pior até agora. Não é possível dizer que o número de mortes até agora supera a média. Em 2006, por exemplo, 1.293 pessoas morreram em acidentes. Em 2005, foram 1.455.

MÉDICO AOS 82 ANOS
Com uma simpatia envolvente, os bolsos cheios de balas para oferecer e indo até às "baladas" da turma, Edson Gambuggi conquistou os colegas no Curso de Medicina de uma universidade de São Paulo. No último dia 7, ele realizou o sonho de se formar médico. Aos 82 anos.

SÓ UMA VEZ POR ANO
Os planos de saúde coletivos não poderão mais ter reajustes mais de uma vez a cada 12 meses, segundo novas regras publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. As regras afetam os planos empresariais e os chamados coletivos por adesão, oferecidos por associações, sindicatos e outros tipos de pessoas jurídicas.

FOI OU NÃO FOI?
Em 20 de julho de 1969 o homem pisou na Lua, mas muitos ainda não acreditam nisso. E apesar de astronautas terem voltado lá outras cinco vezes, o fato de que ninguém nunca mais tocou o solo lunar desde 1972, foi isso que abriu margem para dúvidas de muita gente. Afinal: o homem foi mesmo à Lua ou tudo não passou de uma bem montada encenação americana? Para o astrônomo Ronaldo Mourão, um dos mais respeitados cientistas brasileiros, está claro: há 40 anos Neil Armstrong e Edwin ‘Buzz’ Aldrin chegaram sim à Lua.

Hora-Hora

E agora? - Um salariado compra um DVD pirata, com a desculpa de que na loja o preço é alto. A pirataria causa ao país rombo de R$ 18,6 bi ao ano.

Regras
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério Ministério da Justiça baixou uma resolução com novas orientações para a permanência de filhos de presidiárias nas instituições prisionais.

Mãe e filho
A medida tem como objetivo criar um ambiente mais apropriado para o encontro entre mãe e filho, com espaço adequado ao desenvolvimento infantil. As normas levam em consideração a continuidade do vínculo materno a começar pela amamentação.

Mercado
No mês de junho, o país criou 119.495 postos de trabalho. Foram admitidos 1.356.349 e demitidos 1.236.854 de trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada. No semestre, o número de empregos criados acumula 299.506.

Crise braba
Um homem de 50 anos foi obrigado por senhorio a escolher entre vender os filhos ou um rim para pagar uma dívida no Paquistão. Ele escolheu perder o órgão a negociar parte da família e já passou por exames pré-operatórios. A venda vai render entre US$ 1.100 e US$ 1.600 a ele.

Entorpecentes
Edição de ontem (16) do Diário Oficial da União traz nova relação de substâncias consideradas entorpecentes. A relação publicada contém 92 itens, entre eles o ópio e a morfina.

Respingando

Nigerianos
Cinco nigerianos vêm dando trabalho às autoridades do Estado. Eles foram presos em dezembro, mas desde então permanecem sob custódia do poder público. Uma decisão judicial repassou a responsabilidade para a OAB/AP, mas a presidência já encaminhou processo pedindo reconsideração, uma vez que o assunto é responsabilidade do Estado.

Hora da verdade
O site Congresso em Foco publicou uma reportagem sobre a dificuldade de se saber o salário dos prefeitos das cidades brasileiras. A remuneração dos chefes dos executivos municipais é fixada pela Câmara dos Vereadores e a população, na maioria das vezes, desconhece os valores. Socorro Waquim (PMDB), a prefeita de Timon (MA), por exemplo, recebe R$ 22 mil por mês.

Receita
Aqui vai a receita do “orelhudo” para lavar dinheiro. Não podendo aparecer e nem mostrar a origem do tu-tu, coloca a dona orelhuda para fazer show. Isso que é ganhar na mega. É o personagem mais famoso da novela “Te Faz de Besta”.

Informando
A assessoria de imprensa da Claro escreveu à redação do JD, esclarecendo as reclamações dos clientes. A empresa informou que já tomou providências para melhorar o acesso ao serviço de atendimento ao cliente, pelo 1052. Quanto ao serviço de transmissão de dados, as melhorias técnicas serão implementadas no próximo mês.

Atendimento
A Claro esclareceu, também, que a operadora mantém uma loja na capital amapaense, localizada na Rua Mendonça Júnior, nº 38 A, no Centro, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 14h, com atendimento pessoal. Um novo Agente Autorizado será aberto na próxima segunda-feira e, até o final deste semestre, a Loja Própria da operadora em Macapá.

Adoção
O Senado aprovou projeto que muda regras para a adoção de crianças. Entre as mudanças, filhos adotivos poderão ter acesso aos dados sobre seus pais biológicos, e a idade mínima para adotar cairá de 21 para 18 anos. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá agora para sanção da Presidência.

Popularidade
A visita nas pontes do bairro Congós de Roberto e Waldez Góes, Helena Guerra e assessores, mostrou a popularidade dos gestores do Estado e Município em Macapá. Uma moradora teve a oportunidade de mostrar às visitantes “mocorongas”: “eu disse que no Amapá a gente tem a oportunidade de apertar a mão do governador”. Ela tem toda razão.

Comemorando
Os prefeitos que se reuniram esta semana em Brasília para a marcha anual de reivindicações comemoraram uma portaria do governo federal que autoriza a redução de até 40% nas contrapartidas devidas por municípios, e também por Estados, para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ajuda
O jovem Paulo Henrique está precisando com urgência de sangue O+. Ele está com suspeita de leptospirose. As pessoas interessadas em ajudar devem procurar a UTI do Hospital Geral para doação.

Programação
Está em fase de conclusão a programação que está sendo montada para comemorar o Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. Profissionais renomados nacionalmente estão sendo cotados para palestrar no Amapá aos defensores do Direito, como parte da programação.

Fundo perdido
O governo também anunciou a liberação de R$ 500 milhões a fundo perdido para compra de ônibus e barcos para transporte escolar e o atendimento, no programa Minha Casa, Minha Vida, de cidades com menos de 50 mil habitantes.

Risco
A 12ª Marcha Anual reuniu cerca de 2,7 mil prefeitos em um hotel de Brasília para trazer ao governo cobranças, especialmente por recursos. Mas, já nos anos finais do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais temores manifestados pelos prefeitos é o risco de que vários programas criados neste governo sejam encerrados com a eventual eleição de um presidente da oposição.

Essa é boa
Desempregado, o economista Marcos Costa entrou no site do Ministério do Trabalho para consultar o andamento de sua solicitação de seguro-desemprego e constatou que precisaria digitar "vagabundo" (apresentada num tipo de caça-palavra) para prosseguir. Ofendido, o economista escreveu para o Eu-Repórter, a seção de jornalismo participativo do jornal O Globo. Outras palavras usadas eram "frouxo" e "perua". Mais tarde, o ministério desculpou-se e trocou o caça-palavras por uma combinação de letras.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Respingando

Presença
Mais uma autoridade nacional confirmou sua presença na festa do JD do dia 15 de agosto. Trata-se da embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, que também é diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores. Ela foi uma das responsáveis pela construção da Ponte Binacional Brasil/França, na fronteira do Oiapoque.

Pressão
Os donos de casas noturnas reuniram com o poder público municipal para justificarem o fato deles solicitarem a mudança do horário de funcionamento para até às 5 horas. Na mesa de negociação alegaram prejuízos por conta da cultura do amapaense que insiste em chegar 2 horas nas festas.

Resposta
Já o poder público continua dizendo não às reivindicações por conta das estatísticas de violência envolvendo mortes e álcool.

Haja copeiros
Pelo menos 20,4% dos 3.500 funcionários terceirizados do Senado são copeiros ou contínuos. Dá mais de sete para cada um dos 81 senadores. No total, são 717, sendo 204 copeiros e 513 contínuos, que custam ao Senado R$ 2.400 por mês, cada um. A distorção foi constatada em auditoria interna.

Atraso
O deputado federal Bala Rocha diz que a Empresa Better está atrasando a obra do Aeroporto de Macapá. Ele reuniu com o presidente da Infraero, Brigadeiro Nicássio. Ele disse que a empresa, sócia da Gualtama, cujo consórcio teve contrato cancelado, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasilia impedindo a licitação da cobertura do novo aeroporto de Macapá. A Infraero recorreu e aguarda decisão judicial para prosseguir na licitação.

Exonerados
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse que todos os funcionários contratados por meio de atos secretos estão exonerados a partir da publicação do ato da presidência que anulou os documentos.

De novo
Dois senadores voltaram a pedir a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB) do cargo. Mas, desta vez, o discurso foi mais duro. Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmaram, em discursos no plenário, que o peemedebista deveria renunciar à presidência por conta da crise que tomou conta da Casa. Já José Nery (Psol-PA) sugeriu novamente a criação de uma CPI para investigar as denúncias envolvendo o Senado.

Investigação
O setor financeiro do JD fará uma operação pente fino em determinadas notas fiscais dadas por um certo radialista de faturas recebidas nesse diário. Depois, as notas serão entregues ao Ministério Público e Receita Federal para as devidas análises de legalidade.

Laranja
Tem certos homens que se dizem de imprensa que usam “laranjas”, principalmente irmãos seus, com o objetivo de receber faturas em meios de comunicação. O cara é tão ruim que usa até os próprios familiares. Imagina o que não faz com os outros que não são da família.

Detalhe
O que usa os “laranjas” não tem cheques, não tem cartão de crédito, não tem firmas e nem empresas. Nem mesmo a carteira de identidade está no nome dele. E ainda mais, os bens dele estão no nome da sogra. Quem vai desvendar tudo isso é a Polícia Federal que vai colocar a mão no dito cujo pela segunda vez.

Revoltados
Os orelhudos ficaram todos zangados com o comentário publicado na edição de ontem. Vem muita história por aí. Dá para fazer uma novela igual a da Globo. O nome vai ser “Te faz de besta”. Os bandidos que se cuidem. Aguardem.

Bastidores da Notícia

FESTA DE SÃO TIAGO
A sede do distrito de Mazagão Velho está quase pronta para as festividades de São Tiago que acontecem neste final de mês. O Governo do Estado está investindo um milhão e duzentos mil reais em obras de infraestrutura na frente da cidade, especialmente no calçadão da Rua Senador Flexa, o que possibilitará melhor condição aos moradores e aos visitantes.
ECOANDO CIDADANIA
O projeto “Ecoando Cidadania Neste Verão” foi até à Escola Maria do Carmo Viana dos Anjos no Jardim Felicidade II, transformada em um centro de atendimento e de cidadania. Enquanto algumas crianças recebiam atendimento outras participavam de atividades recreativas. Três mil atendimentos foram realizados a crianças, adolescentes e gestantes, segundo os dados dos organizadores do evento.

DE BOLSO CHEIO
Trinta e cinco pequenos empreendedores que participarão da tradicional Festa de São Tiago, no município de Mazagão, receberam R$ 33 mil, como parte de programas de financiamento que são desenvolvidos pelo Governo do Estado. O evento aconteceu na “sede dos idosos”, em Mazagão Velho.

MANEJO DO AÇAI PELOS ÍNDIOS
Começou na segunda-feira, 13 de julho, o curso de capacitação de manejo do açaí nas aldeias Açaizal e Samauma, no município de Oiapoque. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, em parceria com Instituto Estadual de Floresta do Amapá, o curso oferece 60 vagas para os indígenas das duas aldeias. O curso termina no dia 19, sábado.

LICITAÇÃO
Desde segunda-feira na há qualquer publicação de edital de licitação no site do Governo do Estado do Amapá. É uma das poucas vezes que o portal fica sem as informações das licitações futuras. Provavelmente esse seja um dos indicadores da crise econômica.

OS PROBLEMAS DA REFORMA ELEITORAL
A reforma eleitoral aprovada na Câmara Federal na semana passada, promete causar ainda muita discussão no Congresso. Para valer nas eleições de 2010, os senadores devem aprovar a proposta até 30 de setembro. Conforme o Congresso em Foco mostrou nesta segunda-feira, dia 13. Especialistas estão apontando problemas no texto final. Os principais são o abrandamento das punições e a diminuição das restrições para políticos processados.

PRÉ-CAMPANHA
Além de afrouxar as regras para políticos que enfrentam processos na Justiça, o texto atualiza a legislação eleitoral em vigor. Permite o uso da internet para conquistar eleitores, doação por pessoas físicas e estabelece padrões para a busca de votos na rua, além de permite a pré-campanha, desde que feita em ambientes fechados e bancada pelo candidato ou partido político.

MPF/PA PEDE A SUSPENSÃO DA BUSCA DE CORPOS
O Ministério Público Federal no Pará vai pedir ao Ministério da Defesa que suspenda imediatamente as escavações de busca a corpos de guerrilheiros desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia, no sul do Estado. Na última quinta-feira, dia 9, o Exército abriu uma base militar para o reconhecimento de locais de sepultamento dos integrantes de movimentos de luta contra a ditadura militar na região.

UM BOM EXEMPLO
O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, negou pedido de liminar que pretendia a suspender os efeitos de portaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. A portaria limitou o horário para crianças e adolescentes permanecerem nas ruas. A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do CNJ para julgamento em definitivo. A próxima sessão da corte está prevista para ocorrer no dia 4 de agosto.

GRIPE SUINA
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte por gripe suína. De acordo com o órgão, a vítima é um menino de nove anos, morador de Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul, que morreu no último dia 5. Segundo a secretaria, a criança apresentou os sintomas da doença no dia 1º de julho. Ele foi internado no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde o quadro evoluiu para uma pneumonia.

OS FANTÁSTICOS NÚMEROS DA MEGA-SENA
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso de número 1.090 da Mega-Sena, no último sábado, dia 11 de julho, e o prêmio acumulou em R$ 27.168.860,47. Com isso, a loteria pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões no sorteio de hoje, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

OS PÁSSAROS AMEAÇADOS
O Brasil é o país com maior número de espécies de pássaros ameaçadas de extinção em todo o mundo, segundo o mais recente relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês), divulgado ontem. De acordo com a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas, 122 espécies de pássaros correm o risco de desaparecer no Brasil. Em seguida, vem Indonésia, com 115, e o Peru, com 93.

AS PROVAS DO ENEM
O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, haverá provas em linguagens e códigos, matemática e redação. Os resultados serão divulgados na segunda quinzena de janeiro de 2010.

“GÊNIOS DA LÂMPADA”
A polícia de Bangladesh deteve este ano 27 ladrões que usavam um curioso método de ação ao se fazerem passar por "gênios da lâmpada" para ameaçar as pessoas e roubar seus pertences. Segundo a fonte, os detidos telefonavam aleatoriamente para números de celular e, fazendo-se passar por gênios da lâmpada, "pediam à vítima dinheiro, propriedades ou objetos de valor", com a condição de respeitar sua vida.

Bastidores da Notícia

ÁGUA TRATADA
Durante a realização do Terceiro Fórum de Prefeitos do Amapá, realizado na sexta-feira, em Vitória do Jari, foi dado ordem de serviço para a construção do sistema de captação, tratamento e distribuição de água na sede do município. Um dos signatários da ordem de serviço foi o próprio governador Waldez Góes. O valor destinado à obra é de cindo milhões de reais e os recuso são oriundos do PAC.

AUSÊNCIAS
Dos 16 prefeitos, apenas 11 estiveram presentes ao Terceiro Fórum dos Prefeitos, que debateu sobre a participação dos municípios na arrecadação dos tributos municipais, como forma de melhorar a eficiência do procedimento e a receita de cada um dos municípios. O repasse do IPVA foi uma das questões discutidas com prioridade.

IMAGEM DE SÃO TIAGO EM MACAPÁ
A iniciativa é divulgar uma das mais tradicionais festas religiosas realizada no Amapá há 232 anos. A imagem peregrina vai percorrer ruas e avenidas da cidade. Esta é a primeira vez que uma réplica da imagem do Santo vem para Capital do Estado. Ontem, segunda-feira, 13, às 8 horas, às margens do rio Matapi, em Santana, a imagem será recepcionada com o toque do Marabaixo.

HOJE
Na manhã de terça-feira, 14, sai do Palácio do Governo em direção a Prefeitura de Macapá. A peregrinação encerra às 15 horas, com o retorno da imagem do Santo para Mazagão Velho. Na segunda feira, logo depois da chega à Macapá, haverá missa na Catedral.

SEM NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Amapá, através dos seus dirigentes, confirmou que, até sexta-feira não recebeu nenhum tipo de notificação, ou qualquer recomendação do Ministério Público Federal, com relação à aquisição de equipamentos pertinentes a área da Nefrologia.

BALANÇO
Os executivos da SESA informam ainda que a atual gestão, no momento em que assumiu a administração da saúde pública estadual, encontrou na clínica nefrológica do Hospital Alberto Lima (HCAL) 13 máquinas de diálise em funcionamento. Atualmente a Clínica nefrológica do HCAL conta com 24 máquinas em atendimento a pacientes renais crônicos e agudos.

MACAPÁ VERÃO
Depois de uma noite em que houve controle no trânsito por parte da Polícia Militar, o Macapá Verão chamou a atenção pelo sol que reinou, completamente em Macapá, até às cinco da tarde. Muita gente nos balneários, clubes e piscinas particulares. Uma verdadeira festa do sol.

VESTIBULAR DE MEDICINA
Continua a grande expectativa dos vestibulandos que se preparam para o vestibular de medicina da Universidade Federal do Amapá – Unifap. Ninguém quer nem ouvir falar no que aconteceu no ano passado quando, em cima da hora, a Reitoria da Universidade Federal informou que não haveria o concurso.

ENEM
A substituição dos vestibulares pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), proposta em março pelo Ministério da Educação, abrangerá cursos pouco concorridos e menos de um quarto das vagas das universidades federais do país. 55 instituições federais do país. Na prática, os candidatos poderão disputar, prestando só o Enem, 42.700 vagas das 183 mil previstas para 2010.

RETORNO DOS FUNDOS ESTRANGEIROS
Fundos estrangeiros com patrimônio superior ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, que causaram turbulência na Bolsa e no câmbio ao retirar dinheiro do país em meio à crise, não só retornaram como também aproveitaram a depreciação das ações para ampliar as fatias que detinham em algumas das mais rentáveis empresas nacionais.

CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS NO STJ
Desde ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança não terá grandes impactos para partes e advogados, mas ajudará no acompanhamento administrativo e estatístico uniforme de todos os ramos e instâncias da Justiça brasileira. A classificação de recursos no STJ também será mais rápida.

PINSONIA
O início de tudo é 1895, com o lançamento do jornal PINSONIA, fundado pelo intelectual macapaense Joaquim Francisco de Mendonça Junior, cujo primeiro número circulou no dia 14 de julho de 1985, sendo considerado o primeiro jornal de Macapá, muito embora nesse mesmo ano já circulassem em Macapá edições esparsas do jornal paraense O DEMOCRATA, de propriedade do Partido Republicano Democrático do Pará.

CAFÉ DA MANHÃ
Um encontro bolado pelo Josiel Alcolumbre e realizado todos os dias no Macapá Hotel, na orla da cidade, inicialmente para um encontro dos jornalistas que atuam na imprensa local, vem atraindo a atenção de autoridade que sempre estão presentes atualizando as informações e participando de animadas conversas.

INCÊNDIO
Um incêndio ocorreu na madrugada de domingo para segunda no prédio onde funcionou até o inicio de junho a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macapá. Na apuração, nenhuma hipótese está sendo descartada, inclusive a de que foi criminoso o ato. O laudo tem 30 dias para ser concluído.

Entre-Aspas

Desconhecimento?!
Como todos sabem, manchete de jornal é feita dando um destaque especial para o assunto abordado, como aconteceu no último domingo quando o JD abordou os baixos efeitos da crise no setor mineral do Amapá. Alguns “jornalistas” não concordaram e haja a falar besteiras no ouvido dos ouvintes. Aqui para nós, ou é burrice ou falta de conhecimento.

Feijão
Para mim, foi uma grata surpresa o que Feijão falou sobre a questão da economia abordada pelo JD. Deu para se observar que o grão não serve somente para alimentar, mas também para esclarecer vário azininos “orelhudos” juntos.

Sem roupa
Uma empresa inglesa de plublicidade tomou uma atitude nada normal: liberou seus funcionários para irem trabalhar sem roupa, com o objetivo de melhorar o clima depressivo que ameaçava a empresa. Resultado: até mesmo as vendas melhoraram em percentual signficativo. Já pensou se a moda pega no Brasil?

Transtorno
Sair de Macapá de avião virou missão impossível. Tudo porque os vôos estão lotados até o próximo dia 19 (domingo). Em alta temporada, os clientes que estavam acostumados em pagar o valor R$ 50, precisam agora tirar do bolso nada menos que R$ 736 só para chegar até Belém (PA). Quem não tiver pressa, uma opção é pegar um navio e curtir a paisagem amazônica.

Verão
O “balneário” da Lagoa dos Índios pode até não estar contemplado para a Festa do Sol, mas a prefeitura está mandando dar um boa limpeza nas laterais da pista, assim como recolhendo o lixo do local onde parte da população procura para refrescar-se do nosso imenso calor tropical. Várias caçambas com entulhos já foram retiradas do local e mesmo perigoso para aqueles que consomem muita bebida alcoólica, a água do local parece ser apropriada para o banho. É só sinalizar com redução de velocidade antes e depois da ponte para dar maior segurança aos banhistas.

Esperança
Essa foi uma promessa de campanha do senador José Sarney (PMDB), agora, novamente, presidente do Senado da República que ele quer ver concretizada. A Eletronorte acaba de receber do IBAMA a Licença Prévia para construção do linhão Calçoene/Oiapoque, onde finalmente o Norte e o Sul do Amapá estarão interligados pela linha de transmissão da Hidrelétrica Coaracy Nunes. Previsto para ser inaugurado em três anos, o povo oiapoquense sonha por esse dia, o mesmo que teve quando da ligação da Estrada da Esperança, a BR 156, em 1982.

Aperto
As fiscalizações municipais e federais estão redobrando esforços para conter a ânsia de sonegação de impostos e transgressões ambientais por donos de caminhões de peixe industrializados, vindos de Oiapoque, Calçoene, Pracúuba e Aporema. É que os caminhões lotados do nosso pescado capturado no oceano vêm sem notas fiscais ou licenças ambientais do produto de origem. Costumam trafegar a noite e desviam o trajeto da BR 156 pela estrada estadual, a AP 70, que passa pelo Curiaú e longe do posto rodoviário federal.

Até quinta-feira...

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Sacos de areia
Mais de um bilhão de telespectadores acompanharam pelo mundo o funeral do rei do pop Michael Jackson. Segundo os bastidores, enquanto a solenidade estava sendo realizada,
dois dias antes o ídolo já havia sido enterado. Dentro do caixão dourado, apenas pequenos sacos de areia. 

Tudo por dinheiro
Tudo que o norte americano faz é pensando em dinheiro. Os últimos acontecimentos que o mundo presenciou mostrou que o Tio San só pensa em faturar. Mesmo por toda a crise pela qual o país passa, o ingresso para acompanhar o funeral de Michael Jackson custou mais de U$S 20 mil. Mesmo assim, não deu para quem quis.

Transparência
O ex-senador cassado por compra de votos, João Capiberibe (PSB), nos últimos dias, escreveu para alguns blogs relatando a sua passagem pela prefeitura e governo do Estado, dizendo-se
muito transparente na sua administração. 

Porque não fez?

Bem que Capiberibe poderia ter colocado na época do seu governo, na internet, aquelas notas fiscais avulsas da empresa de segurança Alvo, que eram tiradas em Tartarugalzinho. Detalhe:
nem ISS pagava para a pobre da prefeitura.

Transparência I
Também podemos lembrar do ex-senador sobre aqueles repasses a mais para a Assembleia Legislativa, para pagar o jaraqui dos deputados. Nem quero lembrar aqueles descontos de 50% que os empresários deram logo quando ele assumiu o governo, por conta das faturas vindas
do ex-governo Barcello.

Divisão
Não chame para dividir o mesmo “Vademecun” os promotores do Meio Ambiente, os manos Haroldo e Ivana Franco e o promotor, presidente do Cristal e empresário do IMMES, Moisés
Rivaldo. Tudo por causa dos camelôs. Enquanto os Francos davam as mãos com a
PMM para o cumprimento das determinações do “parquet”, Moisés, mesmo de férias,
tentava driblar a ordem dos seus pares dando total apoio político aos
“informais”. 

Além do AP
Final da questão: Moisés deve bater as portas da corregedoria do MP e o fato deve apressá-lo a vestir o pijama, sobrando todo o tempo para sua vida empresarial, esportiva e futura
candidatura a Câmara Federal, o seu sonho não realizado até agora.

Sem piedade
De acordo com levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), são dez mil funcionários para 81 senadores, um número considerado excessivo para qualquer critério técnico. Quem paga o pato é o contribuinte, que mantém os políticos considerados os mais
caros do mundo. Depois reclamam de que a imprensa não perdoa. Vai perdoar como?

Novela

Dentro de poucos dias deverá desembarcar no Estado uma produtora de novela mexicana para estudar o elenco que deverá concorrer com a novela nacional. O papel principal já tem nome: O super-transparente. Alguém sabe quem poderia ser o ator?

Transparência
Falando em transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou através de decisão a Prefeitura de São Paulo publicar na internet os vencimentos dos servidores paulistas. Mesmo que seja uma decisão isolada, pode sem dúvida ser extendida às demais
administrações públicas.

Leite de pedra
É inegável o trabalho do prefeito Roberto Góes (PDT-Macapá) em parceria com o governador Waldez Góes (PDT) em melhorar o visual da cidade. O seu carro-chefe é o secretário do Meio
Ambiente, engenheiro Florestal Eraldo Trindade que num programa de
revitalização com poucos recursos, mostrou que consegue tirar leite de pedra.

Correção
Alô vandalos sem educação. Minha recomendação aos espíritos de porco que arrancam as mudas de árvores plantadas é uma senhora correção dada nada mais, nada menos, pelos colegas do
Bope. Depois não digam que eu não avisei.

“Feriado”

Na última sexta-feira (10),
quem chegou ao DETRAN-AP deu com a cara na porta. Por volta das 8h30, o portão
foi fechado e apenas o vigilante informava que não haveria expediente, com as
desculpas de que “o sistema estava fora do ar” e que “a internet não
funcionava”. 

Até segunda
Como por lá ninguém tem bola de cristal, acabaram adivinhando que o “tal sistema sonrizal” não voltaria até o final do expediente, às 13 horas. Em todo o bairro só os computadores do Detran não estariam acessando a internet. O SuperFácil, bem ao lado, continuou seu
trabalho.

Limpeza

Depois do “rapa” nos ocupantes do espaço público no bairro comercial, o visual do local ficou melhor. Os pedestres transitam com mais facilidade, a ventilação melhorou como
também a limpeza. 

Vespeiro
Em São Paulo aconteceu o mesmo, guardadas as proporções: o
prefeito Kassab teve um arranca-rabo com camelôs que deu até em morte. Em compensação, a
maior metrópole da América Latina agora é outra. E o alcaide paulista, assim
como Roberto Góes, em Macapá, não teve o pavor que todo político tem para mexer
nesse “vespeiro”.

Reverso
A mídia não dá trégua para o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Cada dia é uma denúncia, que atinge familiares, amigos e até inimigos seus. Senadores do PSDB fazem questão de reverberar em plenário as acusações, assim como a metade do PT resolveu
desobedecer ao presidente Lula que mandou dar apoio político a seu grande e
oportuno aliado. 

Momento certo

Como Sarney conseguiu conviver com raposas mais peludas da política brasileira por mais de quatro décadas, como Ulysse Guimarães, Tancredo Neves e ACM, com certeza vai dar
respostas aos seus opositores no tempo certo. É só aguardar o rufar dos
tambores!!!!

Primeira
A primeira sacada de Sarney foi determinar que a CPI da Petrobrás reúna-se na próxima terça-feira (14) com qualquer número de senadores. Se deixar puxar o fio da meada das licitações vai ter muita gente enrolada, mais do que no mensalão. Vai respingar aquilo por
todos os lados e vai acabar contaminando até os espelhos d’água do Planalto e
Alvorada, sem contar com os processos que correm céleres no STF, onde gente
grossa do PT anda entalada até os gogós nas falcatruas do mensalão. 

Telhado de vidro
No tucanato, uns empréstimos via Agaciel é o bastante para deixar o senador amazonense Virgilio calado e outros, ca-la-di-nhos! É só aguardar!

Caneta
O desembargador Gilberto Pinheiro vem recebendo cumprimentos por onde passa pelos artigos assinados nas páginas do JD, mostrando ser ele profundo conhecedor das matas amazônidas,
assim com seus recantos mais aprazíveis, como os rios Araguari e Aporema, no
Amapá. 

Esse sabe!
Da sua caneta virtual saem verdadeiros roteiros turísticos, dignos de figurar em qualquer publicação oficial do assunto. Daqui nos juntamos às palmas dos milhares de leitores pelo
bom gosto dos seus artigos.

Feio na foto
Com diz o nosso caboclo, o vereador de Macapá Charly Jhone (PP) está feio, mas muito feio na foto. Flagrado durante a última campanha eleitoral praticando supostamente vários
delitos, foi devidamente recambiado ao IAPEN, só saindo mediante um salvo
conduto judicial para votar e ser votado no dia do pleito. 

Possibilidade
Eleito por sua coligação pode perder o mandato para o suplente Anab da Costa, que já mandou passar o paletó com a goma de Mazagão. No julgamento do TRE pode pegar de zero. É aguardar e conferir!

Denúncia
Denúncia que chega a coluna fica por conta da pesca predatória que estaria ocorrendo na costa Norte do Estado. Barcos tanto de bandeiras brasileiras e estrangeiras estariam usando as chamadas “cortinas”, que seriam redes com malhas diferentes que capturaria OS peixes de todos os tamanhos. 

É crime
Só seriam aproveitados os peixes ditos “nobres”, com a fauna acompanhante sendo abandonada no mar. Um crime ecológico bárbaro. Com a palavra o IBAMA!

Ajuda
O Ministério da Saúde informa que o número dos casos de dengue vem aumentando gradativamente no Estado. É hora dos criadouros começarem a secar e o aedes alçar vôos mais longos. Basta
continuar com o “fumacê” nas ruas e deixar o resto com os ônibus urbanos e
interurbanos, cuja fumaceira preta deve ser mortal para o mosquito. Pelo menos
para alguma coisa servem, alem de desobedecerem e cobrar R$ 1 pela passagem,
sem os recolhimentos de impostos, é claro!

Até terça-feira...

domingo, 12 de julho de 2009

Entre-Aspas

Irresponsabilidade
Moradores próximos a Estrada de Ferro do Amapá, entre o Distrito do Coração e Santana, reclamam sem razão dos perigos que o vai e vem do trem oferece. Alegaram à falta de sinalização os riscos às crianças que correm de um lado para o outro atrás de pipas. Nesse caso, o perigo não está onde os moradores falam, mas na falta de resposabilidade dos pais que não criam os filhos com os devidos cuidados.

Perigo
Falando em pipas, essa é a época do ano que os motoristas e motociclistas precisam redobrar a atenção nas ruas e avenidas. Tudo porque crianças, jovens e adultos saem sem noção atrás do pedaço de papel que vem caindo do céu. Colocam uma vida em risco por algo tão fútil. Depois que o atropelamento acontece, querem esfolar o motorista.

Aumento
Enquanto enfrenta o desgaste da crise ética que assola o parlamento há meses, o Congresso se prepara para discutir a polêmica proposta de reajuste salarial das carreiras jurídicas. O aumento deve começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixarão a atual remuneração de R$ 24 mil para embolsar mensalmente R$ 27,7 mil.

Boas férias
O governo decidiu liberar R$ 1 bilhão em emendas dos parlamentares para apressar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antecipar o recesso e as férias do Congresso em uma semana e congelar por um mês os problemas no Senado. A meta é esfriar a crise política e reduzir a exposição da bancada do PT à pressão do Planalto para apoiar incondicionalmente o presidente José Sarney (PMDB-AP).

Placas
Pelo que fiquei sabendo, tem coisa que não presta dentro do panelão de onde sai as concessões de placas de taxi. Pior, repasses que foram feitos para construções, sob suspeita de superfaturamento, engrossam ainda o caldo que já cheira mal. Todo cuidado é pouco.

Não pegou

A tentativa de mudança do nome do Macapá Verão para a denominação Festa do Sol, pelo visto não decolou. São décadas com o tradicional nome que já é conhecido até fora do Estado. Sem contar que, vira e mexe, uma chuvarada cai em julho.

Alô aposentados

O governo deve dar reajuste acima da inflação, no ano eleitoral de 2010, para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. O aumento real para esses segurados poderá chegar a 2,5 pontos percentuais e está sendo negociado com centrais sindicais para evitar o fim do fator previdenciário.

Não tem jeito
A Presidência da República gastou R$ 4,08 milhões com cartões corporativos no primeiro semestre deste ano. O valor corresponde a 82% do total desembolsado em 2008: R$ 4,8 milhões. Além do aumento registrado, houve crescimento nas despesas secretas. Em 2009, só R$ 20 mil não constam como compras sob sigilo. Em todo o ano anterior, foram R$ 69 mil. Depois dizem que a imprensa é chata quando bate até não aguentar mais nos casos envolvendo dinheiro e administração pública.

Até domingo

sábado, 27 de junho de 2009

Dado interessante

Amapá e Roraimas são os únicos dois estados do Brasil que nunca ganharam na faixa principal da Megasena. Porque será heim?? Um cálculo matemático pode responder? Ou pura falta de sorte dos habitantes destes longíquos estados?

Bastidores da Notícia

RELATÓRIO DA CPI NO SUPREMO
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou ao STF - Supremo Tribunal Federal o relatório final da comissão. Segundo o STF, o parlamentar explicou que no relatório existem duas propostas de lei para regular a questão das escutas telefônicas de forma mais correta e adequada.

DESCONTROLE TOTAL
O deputado ainda teria afirmado, segundo o STF, que no Brasil ocorriam mais de 375 mil interceptações por ano. "Havia uma banalização, um total descontrole. Nenhum órgão era capaz de informar efetivamente quantas escutas telefônicas estavam sendo realizadas no país."

CONCURSO DOS CORREIOS

Os Correios deverão publicar um edital em agosto para a realização de um concurso nacional para 12 mil vagas. As chances são para todas as cidades em que a empresa possui agência, espalhadas por todo o país, inclusive Macapá. As remunerações variam de R$ 1.365,75 a R$ 3.268,00.

A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Entre as oportunidades, 8.400 vagas serão para nível técnico, nos seguintes cargos: carteiro, atendente e operador de triagem. As outras 3.600 chances serão para nível superior, nas funções de engenheiro, advogado e médico. Entre as vagas, 5.000 são para contratação imediata e as outras 7.000 serão para cadastro reserva. O maior número de oportunidades é para carteiros. No total, serão destinadas 6.000 vagas para a função.

DATAS DAS PROVAS
As provas deverão ser realizadas em setembro e outubro. Para os cargos de nível médio poderão ser pedidos: português, matemática, noções de informática e conhecimentos específicos.

A MORTE DE MICHAEL JACKSON (1)
Michael Jackson morreu aos 50 anos nos Estados Unidos. O Instituto Médico Legal confirma parada cardíaca. O primeiro a publicar a informação foi o site de celebridades TMZ. Segundo o jornal "Los Angeles Times", Jackson chegou ao hospital UCLA Medical Center, em Los Angeles, por volta das 16h, no horário de Brasília, e morreu às 17h07, do dia 25, quinta-feira.

A MORTE DE MICHAEL JACKSON (2)
De acordo com informações da agência de notícias Efe, o serviço de emergência de Los Angeles recebeu um telefone da casa do cantor, em Holmby Hills. Paramédicos afirmam que Jackson não respirava no momento do resgate, quando teria sofrido um ataque cardíaco.

A MORTE DE MICHAEL JACKSON (3)
Michael Jackson havia anunciado, em março, sua volta aos palcos no mês de julho com uma série de shows em Londres, uma volta amplamente noticiada, depois de sua reclusão voluntária desde que foi absolvido, em 2005, de uma acusação de abuso sexual a um menor.

ANIVERSÁRIO
A Federação Amapaense de Futebol completou ontem, dia 26 de junho, 64 anos de fundação. Antes, como Federação Amapaense de Desporto, foi a entidade esportiva mais importantes do Amapá, depois quando deixou de ser eclética para cuidar especificamente do futebol, também, começou a diversificar e hoje tem como maior dificuldade para fazer as competições a falta de estádios de futebol.

AFASTAMENTO

Senadores prometem voltaram a pedir publicamente que Sarney deixe o cargo de presidente do Senado até a conclusão das investigações sobre a edição de atos secretos e desvios de recursos na instituição. A denúncia de que um neto de José Sarney intermediava empréstimos consignados entre instituições bancárias e servidores do Senado fez ganhar força entre os parlamentares o pedido de afastamento temporário do presidente.

INICIATIVA
Uma americana de 14 anos, Giulia Olsson, estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil. Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo.

LIÇÃO
A iniciativa da americana é uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso, é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com platéias cheias, também ganhou, assim como Maria Bethânia.

ATRAÇÃO
Um deck com 13 malocas cobertas em cavaco e mesas confeccionadas em madeira de lei, dois quiosques cobertos com telha cerâmica tipo Plan, áreas de atendimento e cozinha, dois conjuntos de banheiros para portadores de necessidades especiais, sistema de esgoto sanitário com fossa e sumidouro, salão de beleza, restaurante e piscina natural com escadaria será a atração turística do Curiau neste verão 2009.

PRECISA DE VINTE E SETE

O requerimento de instalação da CPI para investigar a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) foi novamente lido no plenário do Senado na semana passada. O documento conta com 29 assinaturas e precisa permanecer com, no mínimo, 27 adesões para que a CPI seja instalada. Em março, um requerimento semelhante foi lido, contudo retiradas de assinaturas inviabilizaram a criação do colegiado.

Hora-Hora

Tradição - Cerca de 70 mil turistas são esperados no Amazonas, para participar da edição de 2009 do Festival Folclórico de Parintins. O festival representa o auge de meses de trabalho desenvolvido pelas agremiações dos dois bois mais famosos do país, o Garantido e o Caprichoso.

Jornalistas
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista “será apresentada no mais tardar até as 18 horas da próxima quarta-feira, 1º de julho”. A informação é do autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Como será?
A emenda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos. Antes, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pesca
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Ele sancionou também a nova Lei da Pesca, que passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos rurais com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

Cultura
O Diário Oficial da União divulgou a relação de pareceres a projetos culturais analisados na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Todos pleiteiam incentivos fiscais. Os selecionados devem pedir ao Ministério da Cultura (MinC) a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

Respingando

No cargo
Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), reuniu com seus aliados Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF). Sarney vem sendo pressionado nos últimos dias a se licenciar da presidência do Senado. A orientação foi clara: resistir às pressões e se manter no cargo.

No fone
Os gastos detalhados dos senadores com a verba indenizatória mostram que os parlamentares não economizam quando o assunto é ligação telefônica. Em maio, a média de gastos de cada senador que declarou despesas telefônicas foram de R$ 1.337, entre telefones fixos e celulares.

PAC
O Estado anunciou para o segundo semestre deste ano, investimento em diversas obras de infraestrutura com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e contrapartida do Estado. Pelo menos cinco projetos preenchem o pacote de investimentos voltados para a capital Macapá.

Estruturantes
São obras nas áreas de água, esgoto, saneamento, urbanização e construção de casas. Os convênios somam R$ 120 milhões e foram assinados em 2007, entre o Governo do Estado e o Ministério das Cidades. Algumas dessas obras já iniciaram.

Complô
José Sarney (PMDB-AP), disse estar sendo vítima de uma "campanha midiática" e relacionou pela primeira vez a atual crise a seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em solidariedade, Lula saiu mais uma vez em defesa do aliado, numa estratégia deliberada para tentar evitar a queda do senador.

Xingamento
Condenado por calúnia, o presidente Lula deve desembolsar, até o fim do ano, cerca de R$ 150 mil por ter xingado, em 2001, o então prefeito de Campinas, Francisco Amaral, informa uma coluna da Folha de S.Paulo.

Bandido?

Na ocasião, Lula disse que os governantes tinham "assaltado" a cidade. Segundo a coluna, como já foi condenado em três instâncias, os advogados dele tentam agora ao menos reduzir o valor da indenização. O julgamento, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi marcado para o dia 4 de agosto.

Prejô
Pelo visto, o prejuízo vai doer, já que na última declaração pública em que informa seu patrimônio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2006, Lula tinha R$ 474 mil depositados em bancos.

Só volto se...

Deu no blog do Josias. Em entrevista concedida nesta quinta-feira, o presidente Lula afirmou que só disputaria a presidência novamente em 2014 em uma hipótese: "Se for um adversário que ganhar a eleição, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar".

Desistiu
O PSOL recuou e desistiu de entrar com representação no Conselho Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena, que passou o dia em Brasília, anunciou que o partido pretende encaminhar o pedido na próxima quarta-feira.

Assinaturas
Até lá, o partido espera conseguir assinaturas para a instalação de uma CPI sobre os 663 atos secretos editados ao longo dos últimos 14 anos e os contratos de prestação de serviço e de pessoal assinados no mesmo período no Senado.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Respingando

Cidadão amapaense
Nascido em Brasília, o senador Gilvam Borges (PMDB/AP) agora é cidadão amapaense. A Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto da deputada Francisca Favacho (PMDB), concedendo o título a Gilvam, que participou da sessão. Ruy Smith e Camilo Capiberibe, ambos do PSB, esqueceram as diferenças políticas e votaram a favor do título. A deputada Mira Rocha chegou a dizer que votava “com muito amor no coração”.

Declaração de voto
Ontem, na sessão que concedeu o título de cidadão amapaense ao senador Gilvam Borges, o deputado Manoel Mandi (PV), saiu na frente e já foi antecipando voto para as eleições de 2010. Em alto e bom som, disse que seus dois votos para o Senado já tem donos: um é de Waldez Góes e o outro será para Gilvam Borges.

Sessão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga hoje sete pedidos de cassação de mandato de vereador por infidelidade partidária e um pedido de declaração de desfiliação por justa causa. O primeiro processo da pauta é do ex-vereador Nil Pisca contra o vereador Leury Farias. Também existem processos oriundos dos municípios de Oiapoque e Pracuúba. Nenhum vereador no Amapá teve o mandato cassado até agora por conta da infidelidade partidária.

Volta da comissão
Reconduzida a comissão processante instaurada pela Portaria Conjunta 91, de 13 de setembro do ano passado, prorrogada pela Portaria 123, objetivando a apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da superintendência do Incra no Amapá, conforme apontou Processo Administrativo 54350.001109/2003-74. A portaria de recondução da comissão é assinada por Rolf Hackbart, presidente do Incra, e pelo procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna.

Habilitada no Recap
A empresa MMX Metálicos Amapá Ltda (CNPJ 08.730.172/0001-22) está habilitada a operar o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). O ato declaratório executivo, que garantiu a habilitação, foi expedido pelo delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, Elcio Luiz Pedrosa.

Poesia no Bacabeiras
Dezenove poetas amapaenses, um de Roraima e um da França, mais os músicos Beto Oscar, Enrico de Micelli e Nilson Luís, fazem hoje um sarau poético no Teatro das Bacabeiras, a partir das 19 horas. O evento tem o apoio de Prefeitura de Macapá e é promoção do grupo Abeporá das Palavras. Cada poeta terá três minutos para declamar. A entrada é franca, e o sarau será encerrado com homenagem ao saudoso poeta Alcy Araújo.

Aliados em Macapá
Das 26 capitais, PSDB e DEM só estarão juntos em Macapá (Amapá), Curitiba (Paraná) e João Pessoa (Paraíba), nas eleições municipais deste ano. Foi o que informou a coluna Painel da Folha de S. Paulo, destacando o cenário que se desenha para o pleito de outubro. O candidato a prefeito estaria entre o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) e o ex-deputado estadual Lucas Barreto (PTB), com o apoio do senador Papaléo Paes (PSDB).

Incentivo ao turismo
Convenio entre o governo do Amapá e o governo federal, com extrato já publicado no Diário Oficial da União, assegura R$ 11 milhões para incentivar o turismo no Estado. De acordo com o convênio, R$ 10 milhões virão do Ministério do Turismo, enquanto o governo do Amapá entra com R$ 1 milhão.

Mulher de negócios
Em evento marcado para quinta-feira, o Sebrae Amapá vai anunciar as vencedoras da terceira edição do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. O prêmio tem duas categorias, e destaca as experiências empreendedoras de mulheres à frente de pequenos negócios no Amapá. Este ano foram 150 participantes de diferentes regiões do Estado. São 12 finalistas, e a vencedora local poderá participar da etapa nacional e da premiação extra.

Volta do canário
O Santana Esporte Clube, que já foi chamado de Canário Milionário na época do manganês da Icomi, começa do zero e empossa diretoria no dia 27. Gerson Fernandes, ex-presidente do Amapá Clube, é o presidente do “amarelado do porto”, tendo o advogado Gerônimo Acácio como vice. Amiraldo Favacho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, preside o Conselho Deliberativo.

Mapa detalhado
Deputado Alexandre Barcellos quer detalhes sobre a exata localização e delimitação geográfica do Lago do Peixe-Boi, localizado no Distrito de Ambé, bacia lacustre do Rio Pedreira. Está endereçando requerimento ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Antônio Feijão.

Corrigindo e-mail
Na edição de ontem, por erro de digitação, não saiu corretamente o e-mail pessoal. O correto é: paulosilva1955@bol.com.br. Esqueçam o 1995 que apareceu por lá.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Bastidores da Notícia

DIA DE SÃO JOÃO
Hoje é dia de São João, dia de muitas festas, muitas fogueiras e muita tradição. Também é dia de “passar fogueira”, ou seja: casar na fogueira, batizar na fogueira, virar comadre de fogueira e tantas outras coisas que são tradicionalmente resolvidas na fogueira – até adoções. Então, porque não aproveitar a tradição de resolver um problema que se arrasta há muito tempo?

HOMENAGEM
O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amapá, Des. Honildo Amaral de Mello Castro recebeu uma homenagem da Egrégia Corte de Justiça do Estado do Amapá, pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça STJ. A cerimônia ocorreu segunda-feira, 22 de junho de 2009, no plenário do TJAP.

POSTO DA JUSTIÇA EM LOURENÇO
Autoridades do Judiciário Amapaense estiveram dia 19 de junho, no Município de Calçoene cumprindo uma agenda de inaugurações. Pela manhã foi realizada a inauguração do Posto Avançado da Justiça no Distrito de Lourenço, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, acompanhado dos Desembargadores Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales e Agostino Silvério Junior, do Juiz de Direito da Comarca de Calçoene, Eduardo Navarro e outras autoridades do Judiciário.

PARA PRA PAGAR
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Planejamento terá de pagar indenizações atrasadas a três anistiados políticos, entre os quais, o jornalista e ex-deputado federal Hermano Alves, cassado no final de 1968, após a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo regime militar de então. Anistiado, o ex-parlamentar obteve uma indenização de R$ 2 milhões, com valores de 2005, além de pensão mensal de R$ 14 mil.

PEC DOS VEREADORES
A Proposta de Emenda à Constituição que altera o limite máximo para as despesas das câmaras municipais (PEC 47/08), cujo primeiro signatário é o senador Cesar Borges, (PR-BA), é conhecida como PEC paralela dos Vereadores. A proposta original (PEC 20/08) determina a criação de mais de 7 mil vagas de vereadores no país e foi aprovada pelo Plenário em dezembro de 2008, agora está pronta para ser promulgada.

NINHO DE FORMIGA
Toda vez que é construída qualquer peça importante em um dos processos que tramita no Tribunal Regional Eleitoral, abre-se a caixa de especulações, de conjecturas e de esperança para uns e preocupação para outros. Desta vez que ficou preocupado foi o vereador Péricles Santana e quem ficou esperançoso foi o ex-vereador Oliveira de Jesus. Essa disputa pela vaga ainda vai muito longe.

SOCIAL DEMOCRACIA
O senador João Bosco Papaléo Paes (PSDB) falou que tudo está encaminhado para que o deputado Jorge Amanajás, presidente da Assembléia Legislativa do Estado, seja o candidato do partido ao cargo de Governo do Amapá. A partir desse ponto é que as alianças começam a ser formadas. Segundo o senador Papaléo, ainda não há motivo para pressa.

POPULAR
Outro candidato ao Governo do Amapá é o atual vice-governador Pedro Paulo. Com a experiência de dois mandatos com vice-governador e tendo que assumir a titularidade, Pedro Paulo se acha pronto para assumir o cargo o que pode acontecer no dia 2 ou 3 de abril, quando o titular, Waldez Góes, se licenciar para as disputas do Senado.

TRABALHISTA
Está com ingresso comprado para entrar nessa festa o filiado do PTB, o ex-deputado estadual Lucas Barreto. Carregando um bom paneiro de votos foi o candidato que mais cresceu nas eleições de 2008. Lucas é tido como nome muito importante para as eleições de 2010 e, certamente, será namorado tanto pelo Pedro Paulo, como pelo Jorge Amanajás, para ser o vice na chapa de qualquer um deles.

OPOSIÇÃO
Da oposição, certamente, sairá um candidato para disputar as eleições para o Governo do Estado do Amapá. E muito provavelmente esse nome sairá um das hostes do PSB, que se mantém forte
e com boas chances na disputa. O nome ainda não foi sugerido e, por isso, ainda não Dara ser analisado como já é bem mais fácil com os demais.

RECAPEAMENTO
Enquanto isso o prefeito Roberto Góes está anunciando que vai recapear as Avenidas Padre Júlio e FAB e as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont. São importantes corredores de trânsito da cidade de Macapá. Aquelas vias, também, vão receber sinalização horizontal e sinalização vertical, faixas de pedestres, sinais luminosos, etc.

STF ANULA DECRETO DE LULA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski anulou, segunda-feira, a desapropriação de uma fazenda invadida pelo MST no Ceará. O ministro concedeu um mandado de segurança contra do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia declarado como interesse social para fins de reforma agrária a desapropriação do imóvel rural chamado Fazendas Reunidas Jacaray S/A, localizado no município de Quixeramobim.

VINTE MIL PESSOAS NA FAZENDINHA

O segundo Arraiá no Meio do Mundo realizado pelo Governo do Estado através da parceria com a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), levou mais de 20 mil pessoas neste domingo, 21, ao Parque de Exposições da Fazendinha. O evento iniciou com cortejo de bonecos gigantes, perna de pau, fanfarra e contou com a presença do governador Waldez Góes.

Senado tem duas contas paralelas que não integram conta única do Tesouro Nacional

Mais uma bomba do Senado. Segundo levantamentos feitos pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), existem duas contas paralelas inscritas em nome do Senado Federal que não integram a chamada conta única do Tesouro Nacional – obrigatório na administração pública federal.
O objetivo de tal existência seria o de movimentar os recursos de fundos vinculados à instituição. Utilizando por base, um relatório elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) que fez um raio-x da estrutura do Senado, Casagrande identificou a existência de fundos no valor de R$ 3,740 milhões já depositados nas duas contas paralelas criadas na Caixa Econômica Federal.
De acordo com Casagrande a descoberta de uma conta paralela fora da conta única do Tesouro Nacional é matéria de legalidade extremamente duvidosa devido as atuais ocorrências pela qual o Senado Federal vem passando.
Um ofício foi encaminhado ao senador José Sarney, presidente daquela Casa, com pedido de explicações sobre a irregularidade.

Senado aprova o divórcio direto

Foi aprovada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio. Após tramitar na Câmara e no Senado, a proposta fica dependente da apreciação em plenário.
Se for aprovada, o casal que desejar o divórcio não vai precisar mais esperar o prazo de dois anos de separação conjugal para entrar com o processo.
O divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), sendo apresentada para apreciação no Congresso através dos deputados Antônio Carlos Biscaia (PJ-RJ) e Sérgio Barradas (PT-BA). Aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara, a proposta conseguiu durante a votação 315 deputados a favor, 88 contra e cinco abstenções.

Hora-Hora

Regulamentação - Os setores de transportes rodoviário e aquaviário tem até 2013 para adaptar seus veículos às pessoas portadoras de deficiência física, oferecendo mais conforto e segurança para elas.

Mulheres
Na próxima sexta-feira (26), será realizada no Vale Verde, no Distrito de Fazendinha, uma ação comunitária intitulada “Mulheres em Ação” organizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Macapá e a Vice-Prefeitura do município.

Atendimentos
A comunidade será atendida com diversos serviços: como emissão da carteira de identidade e de passe livre para idosos, consultas médicas e odontológicas, além de palestras sobre segurança da mulher e oficinas de artesanato e de reciclagem de produtos. Ainda na ação, as mulheres vão ter uma sessão de embelezamento.

Previdência
Hoje, quarta-feira (24), a direção da Fundação Macapá Previdência realiza solenidade para comemorar dez anos da instituição. O evento está marcado para acontecer às 8 horas, no Macapá Hotel.

Mestrado
Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União traz orientações específicas sobre o credenciamento de cursos de mestrado profissional. Com isso, o ministério quer incentivar as instituições que já oferecem especializações a criar cursos e ampliar vagas na modalidade profissional. Os cursos de mestrado voltados ao mercado de trabalho terão que observar alguns critérios específicos. Um dos pré-requisitos é durar no mínimo um ano e no máximo dois.